No que diz respeito às funções típicas e atípicas da Defensoria Pública, assinale a opção correta.

A função de ombudsman exercida pela Defensoria Pública brasileira em defesa dos direitos humanos consiste em atribuição típica.

As funções atípicas da Defensoria Pública prescindem da insuficiência de recursos financeiros e abarcam os organizacionalmente vulneráveis.

O rol das funções típicas da Defensoria Pública encontra-se taxativamente descrito nas funções institucionais previstas na lei orgânica de regência.

A função exercida pelo ouvidor-geral da Defensoria Pública encontra-se entre as funções típicas da instituição.

As funções típicas da Defensoria Pública são exercidas unicamente na esfera judicial em favor das pessoas naturais hipossuficientes, beneficiárias da assistência judiciária gratuita.

No que diz respeito às funções típicas e atípicas da Defensoria Pública, assinale a opção correta.

A) A função de ombudsman exercida pela Defensoria Pública brasileira em defesa dos direitos humanos consiste em atribuição típica. | B) As funções atípicas da Defensoria Pública prescindem da insuficiência de recursos financeiros e abarcam os organizacionalmente vulneráveis. | C) O rol das funções típicas da Defensoria Pública encontra-se taxativamente descrito nas funções institucionais previstas na lei orgânica de regência. | D) A função exercida pelo ouvidor-geral da Defensoria Pública encontra-se entre as funções típicas da instituição. | E) As funções típicas da Defensoria Pública são exercidas unicamente na esfera judicial em favor das pessoas naturais hipossuficientes, beneficiárias da assistência judiciária gratuita.

No que diz respeito às funções típicas e atípicas ...

Questão 457941200289391Legislação da Defensoria Pública

Julgue o item seguinte , relativo à disposições da Lei Complementar n.º 80/1994 e à independência funcional da DP.Assim como ocorre no MP, os membros ...

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Questão 457941200544342Legislação da Defensoria Pública

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Questão 457941201225696Legislação da Defensoria Pública

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Questão 457941201480725Legislação da Defensoria Pública

Com referência à corregedoria-geral das DPEs, assinale a opção correta.

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Questão 457941201630884Legislação da Defensoria Pública

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Questão 457941201746911Legislação da Defensoria Pública

Com base na lei que dispõe sobre a organização da DPE/SE, assinale a opção correta a respeito da Ouvidoria Geral.

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