Início/Questões/Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)/Questão 457941201374015Com base no Regimento Interno do TRT da 8.ª Região, é facultada ao Ministério Público do Trabalho a emissão de parecer e...1457941201374015Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: TRT 8ª Região - PA e AP | Regimento Interno TRT 8ª RegiãoCom base no Regimento Interno do TRT da 8.ª Região, é facultada ao Ministério Público do Trabalho a emissão de parecer em Aprocesso cuja matéria, por sua relevância, recomende a prévia manifestação do Ministério Público. Bprocesso no qual Estado estrangeiro atue como parte. Cdissídios coletivos. Dprocessos nos quais incapazes atuem como parte. Eação rescisória. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200066328Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Assinale a opção que indica órgão que funciona junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), nos termos do seu Regimento Interno.Questão 457941200344302Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Com base na CLT, na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e na doutrina majoritária de direito processual do trabalho, julgue o item s...Questão 457941200431012Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Os dissídios coletivos que instituem normas e condições de trabalho são de naturezaQuestão 457941200495035Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)No que diz respeito à sustentabilidade nas contratações da justiça do trabalho, julgue o item a seguir, de acordo com a Resolução n.º 310/2021 do Cons...Questão 457941200543909Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)De acordo com a Resolução n.º 308/2021 do CSJT, que dispõe sobre as condições especiais de trabalho para fins de tratamento ou de acompanhamento de tr...Questão 457941201039822Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Caso alguém ligue para a Ouvidoria Geral e comunique a ocorrência de um fato criminoso, a notícia do fato não deve ser admitida.Questão 457941201278558Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Com relação à Resolução n.º 70/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), julgue o item subsecutivo. A obra que tenha a sua execução fís...Questão 457941201478971Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Na formação do quorum mínimo do Tribunal Pleno, não se inclui o presidente.Questão 457941201939799Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Se não houver desembargador na turma, a presidência será exercida pelo juiz titular mais antigo que a compuser.Questão 457941201987492Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Caso se dê entrada em recurso de especial por fax, será considerada como data de seu protocolo a data da recepção do fax pelo TRT/21.ª Região, devendo...