A existência de uma relação direta entre nutrição e bem-estar físico e mental, é comprovada por diversos estudos....

Nos ditames do artigo 20, § 3º da Lei 8742/93, considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa a família cuja renda men...

Segundo a LDB, os sistemas municipais de ensino compreendem: I – As instituições de ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pel...

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O Movimento de Reconceituação na América Latina desencadeou a crítica ao Serviço Social Tradicional e contribuiu para a construção da alternativa crít...

O Plano Nacional de Educação – PNE, lei 13005/2014 institui metas e estratégias Para a educação. Entre as metas estão: 1. Universalizar, até 20...

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