O Município de Amontada cobra diversas taxas de seus munícipes. Assinale a opção que NÃO corresponde a uma dessas taxas.

Para atender aos objetivos do Código de Obras e Postura, nenhuma obra, serviço ou instalação poderá ser iniciada sem a respectiva licença do órgão com...

Em Sobral, a Lei nº 1102, de 01 de novembro de 2011, estabelece diretrizes para a implantação da Política Municipal de Resíduos Sólidos e para a elabo...

De acordo com o artigo 28 da LDB (1996): “Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessár...

Os documentos curriculares produzidos pela rede municipal de educação de Sobral (CE) são voltados às seguintes áreas:

Conforme disposto no Artigo 144 da Lei nº 833/2009, de 19/05/2009, os terrenos para instalações de postos de serviços, abastecimento, lubrificação ou ...

Atente às seguintes proposições relacionadas com os veículos pertencentes à frota do município: I. A calibragem dos pneus das viaturas em circulação d...

No que diz respeito à edificação, reforma, ampliação, bem como demolição parcial ou total efetuada por particulares ou entidade pública, a qualquer tí...

A sequência correta, de cima para baixo, é:

Conforme disposto na legislação tributária de Amontada, o Prefeito Municipal poderá instituir uma Comissão de Avaliação de Imóveis, composta de 5 (cin...

Conforme disposto no caput do artigo 131 da Lei nº 833/2009, de 19/05/2009, assinale a opção que conceitua corretamente o que são conjuntos habitacion...