Tanque séptico, de acordo com a Norma
Técnica NBR 7229, de setembro de 1993, consiste de
unidade cilíndrica ou prismática retangular de fluxo
horizontal, para tratamento de esgotos por processos
de sedimentação, flotação e digestão. De acordo com
a referida norma, sua instalação deve observar as
seguintes distâncias mínimas:
A 1,50 m de construções, limites de terreno,
sumidouros, valas de infiltração e ramal predial
de água; 3,0 m de árvores e de qualquer ponto
de rede pública de abastecimento de água;
15,0 m de poços freáticos e de corpos de água
de qualquer natureza.
B 3,00 m de construções, limites de terreno,
sumidouros, valas de infiltração e ramal predial
de água; 3,0 m de árvores e de qualquer ponto
de rede pública de abastecimento de água;
20,0 m de poços freáticos e de corpos de água
de qualquer natureza.
C 1,00 m de construções, limites de terreno,
sumidouros, valas de infiltração e ramal predial
de água; 1,0 m de árvores e de qualquer ponto
de rede pública de abastecimento de água;
10,0 m de poços freáticos e de corpos de água
de qualquer natureza.
D 2,50 m de construções, limites de terreno,
sumidouros, valas de infiltração e ramal predial
de água; 5,0 m de árvores e de qualquer ponto
de rede pública de abastecimento de água;
20,0 m de poços freáticos e de corpos de água
de qualquer natureza.