Início/Questões/Legislação Municipal (Piauí)/Questão 457941201376255O Código de Postura do Município de Teresina considera lixo o conjunto heterogêneo de resíduos sólidos provenientes das ...1457941201376255Ano: 2015Banca: COPESE - UFPIOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Legislação Municipal (Piauí)Temas: Legislação Municipal de TeresinaO Código de Postura do Município de Teresina considera lixo o conjunto heterogêneo de resíduos sólidos provenientes das atividades humanas, classificando-o em lixo domiciliar, lixo público e resíduos sólidos especiais, assim sendo é CORRETO afirmar: AÉ desnecessário o acondicionamento do lixo em recipientes adequados, seguindo a sua classificação.BA queima de lixo é permitida na área urbana de Teresina, desde que realizada no período noturno e em locais determinados para esse fim.CA coleta de resíduos provenientes de hospitais, casas de saúde, ambulatórios e similares pode ser feita em veículos de carrocerias abertas, desde que devidamente identificados com a indicação “lixo hospitalar”.DOs estabelecimentos comerciais que vendem pilhas e baterias devem disponibilizar lixeiras destinadas exclusivamente para a coleta desses materiais.EOs estabelecimentos comerciais estão desobrigados a dispor internamente recipiente para recolhimento de lixo em pequena quantidade e destinado ao uso público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200089206Legislação Municipal (Piauí)Sobre os recursos arrecadados pelo município, é INCORRETO afirmar:Questão 457941200556578Legislação Municipal (Piauí)É CORRETO afirmar sobre a higiene e conservação dos logradouros públicos no município de Teresina que:Questão 457941200605410Legislação Municipal (Piauí)Cabe à Câmara Municipal de Teresina legislar sobre matérias de competência do município. Nesse sentido, são matérias que dependem da sanção do Prefeit...Questão 457941201031856Legislação Municipal (Piauí)Não é considerado ato lesivo à conservação e à limpeza de calçadas dos imóveis no município de Teresina:Questão 457941201058718Legislação Municipal (Piauí)O município de União poderá conceder anistia exclusivamente a infrações cometidas anteriormente à vigência da Lei que a conceder, podendo ser:Questão 457941201071309Legislação Municipal (Piauí)No que se refere à legislação municipal, o município em relação ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, é considerado:Questão 457941201233258Legislação Municipal (Piauí)Em relação à exclusão do crédito tributário, conforme a Lei nº 659/2015 e suas alterações, a opção CORRETA é:Questão 457941201247960Legislação Municipal (Piauí)De acordo com a Legislação Tributária Municipal, no que se refere à Lei Complementar nº 511/2010, de 08 de Junho de 2010, o município de Bom Jesus – P...Questão 457941201274943Legislação Municipal (Piauí)Também compete ao município de Teresina instituir tributos. Sobre os tributos municipais pode-se afirmar que:Questão 457941201426173Legislação Municipal (Piauí)A guarda ―do sigilo sobre assunto da repartição‖, prevista na Lei nº 1.529 de 17 de dezembro de 1996 (inciso VIII do art. 128), que dispõe sobre o Est...