Em 1990 foi promulgada a Lei nº 8.069, que dispõe
sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Ainda em vigor, essa Lei visa proteger integralmente a
criança e o adolescente.
Avalie as afirmações sobre os direitos fundamentais à
Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer da criança
e do adolescente no Brasil, assegurados pelo referido
Estatuto.
I - Serem respeitados por seus educadores.
II - Terem acesso à escola pública e gratuita, próxima
de sua residência.
III - Terem igualdade de condições para o acesso e a
permanência na escola.
IV - Terem acesso ao ensino facultativo e gratuito.
V - Terem liberdade de criação e do acesso às fontes
de cultura.
Está correto apenas o que se afirma em