A violência doméstica e familiar afeta mulheres de todas as idades, classes sociais e níveis de escolaridade. São fatore...

De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), são competências do órgão da Administração Pública Federal responsável pela coordenação da ...

O Centro de Referência de Assistência Social (Cras), destina-se:

Em relação as responsabilidades gerais previstas no Código de Ética do/a Assistente Social, NÃO constitui um dos direitos do/a assistente social:

O Programa Saúde da Família (PSF), agora conhecido como Estratégia de Saúde da Família (ESF), foi desenvolvido com o objetivo de reorganizar a atenção...

Não caracteriza princípio organizativo do Sistema Único de Assistência Social:

A assistência social organiza-se pelos seguintes tipos de proteção:

No âmbito do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), constituem responsabilidades comuns à União, Estados, Distrito Federal e Municípios: I.Estabe...

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do...

O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – Sinase, instituído pela Lei nº 12.594/2012, que também regulamenta a execução das medidas destinada...

Estabelece direitos e deveres que, no âmbito do trabalho em equipe, resguardam-lhes o sigilo profissional, de modo que estes/as não podem e não devem ...