De acordo com a jurisprudência sumulada do Tribuna...

Q: De acordo com a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho,

A) nas condenações por dano moral, a atualização monetária é devida a partir da data em que perpetrada a ofensa. | B) é do empregado o ônus de comprovar que preenche os requisitos legais e que solicitou o benefício do vale-transporte ao empregador. | C) é devido o pagamento em dobro da remuneração de férias, exceto quanto ao terço constitucional, quando o empregador descumpre o período concessório. | D) o direito à manutenção do plano de saúde ou de assistência médica oferecido pela empresa ao empregado subsiste na hipótese de aposentadoria por invalidez. | E) o direito ao aviso prévio proporcional ao tempo de serviço é assegurado nas rescisões de contrato de trabalho ocorridas a partir da promulgação da atual Constituição da República.

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Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Várzea Paulista - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modalidades e Obrigações na Rescisão do Contrato de Trabalho | Rescisão do Contrato de Trabalho

De acordo com a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho,

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