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Conforme a Lei Orgânica do Município de Bombinhas, a data magna do município será em:
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Considere as afirmativas relacionadas à arborização de vias públicas no código de posturas apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, f...
De acordo com a Lei Complementar n.º 239/2006, que institui o código de vigilância em saúde, dispõe sobre normas relativas à saúde no município de Flo...
Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas: I.A Lei Orgânica Municipal poderá ser alterada, mediante proposta de um quarto, no míni...
Segundo a lei complementar n.° 97/2009, que dispõe sobre a criação do plano de carreira, cargos e vencimentos dos servidores públicos do Poder Executi...
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Conforme a Lei Orgânica do Município de Bombinhas, a data magna do município será em:
Segundo a lei complementar n.° 97/2009, que dispõe sobre a criação do plano de carreira, cargos e vencimentos dos servidores públicos do Poder Executi...
A Lei Orgânica do Município de Bombinhas, em seu art. 16, afirma que o município exerce com a união e o estado as seguintes competências: I.Proteger o...