De acordo com o que rege a legislação brasileira, ...

Q: De acordo com o que rege a legislação brasileira, o processo de destituição do poder familiar

A) inicia-se quando ocorre a prévia colocação da criança ou do adolescente em família substituta. | B) pode ter a avaliação da condição econômica parental como fator determinante para a perda ou suspensão do poder familiar. | C) pode ser indicado em caso de prática, contra outrem igualmente titular do mesmo poder familiar, de crime doloso envolvendo violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição da mulher. | D) o direito de guarda dos pais é absoluto e resulta do correto exercício do poder familiar. | E) deverá ser concluído em 60 dias, após instaurado.

457941201379475

Ano: 2023Banca: FCCOrganização: MPE-PBDisciplina: Psicologia GeralTemas: Psicologia e Políticas Públicas de Saúde | Políticas Públicas no Estatuto da Criança e do Adolescente | Psicologia Forense | Violência Doméstica e de Gênero

De acordo com o que rege a legislação brasileira, o processo de destituição do poder familiar

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