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Julgue o item seguinte, referente à CSLL, à contribuição ao PIS/PASEP e à COFINS.
Compete à fonte pagadora o recolhimento da CSLL, da COFINS e da contribuição para o PIS/PASEP.
O art. 18-A do Código Tributário Nacional, cuja redação foi acrescentada pela Lei Complementar n.º 194/2022, estabelece que “Para fins da incidência d...
Com relação aos impostos municipais, observada a CF e a jurisprudência atual do STF, julgue o item subsequente.A validade da delegação, por meio de le...
No que tange à obrigação tributária, assinale a opção correta.
Considerando o que dispõe a CF, julgue o item a seguir, a respeito das limitações do poder de tributar, da competência tributária e das normas constit...
A respeito do ilícito tributário, julgue o próximo item.O ilícito tributário pressupõe o não pagamento do tributo, com violação da legalidade tributár...
No que tange à não cumulatividade das contribuições ao Programa de Integração Social (PIS) e à COFINS, a teor da CF e da legislação de regência, bem c...
A respeito do sujeito passivo da obrigação tributária, assinale a opção correta.
A respeito das garantias e dos privilégios do crédito tributário, julgue o item seguinte.Não há presunção de fraude na alienação de bens feita por suj...
Acerca das contribuições sociais e do imposto sobre serviços (ISS), julgue os itens a seguir.Suponha que determinado órgão público tenha efetuado paga...
Maria e João contrataram plano ofertado por entidade de previdência complementar. Como eles estão perto de usufruir do benefício de aposentadoria, ade...