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À luz do Código de Obras do Município de São Francisco do Guaporé-RO, responda à próxima questão. Dependem de alvará:
Responda à questão de acordo com o Código de Posturas do Município de São Francisco do Guaporé, RO.No que diz respeito às medidas referentes a animais...
Responda à próxima questão, conforme o Plano de Carreira, Cargos e Salários da Prefeitura do Município de Corumbiara, RO (Lei nº 042/2014).Compete à á...
De acordo com a Lei Complementar nº 2, de 22 de junho de 2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Chupinguaia, R...
Conforme a Lei Orgânica do Município de São Francisco do Guaporé-RO, responda à próxima questão.Acerca da Mesa Diretora da Câmara, assinale a alternat...
O art. 5º, da Lei Complementar nº 73/2017, que trata sobre a Planta Genérica de Valores, estipula os valores por metro quadrado de terreno compreendid...
Responda à próxima questão, conforme o Plano de Carreira, Cargos e Salários da Prefeitura do Município de Corumbiara, RO (Lei nº 042/2014).A diferença...
Responda à questão de acordo com o Código Tributário do Município (CTM) de São Francisco do Guaporé, RO.Como expresso no art. 11, a obrigação tributár...
Analise os itens: 1. Os reajustes salariais concedidos aos servidores serão aprovados através de leis específicas, reajustados de acordo com a polític...
Quanto à fiscalização, preencha os parênteses com C (certo) ou E (errado) e assinale a alternativa correspondente:( ) Os escrivães, tabeliães, oficiai...