A RESOLUÇÃO CONAMA n° 237 (19/12/1997) dispõe sobr...

Q: A RESOLUÇÃO CONAMA n° 237 (19/12/1997) dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental. O Poder Público expedirá Licença Prévia − LP; Li

A) LP − concedida na fase secundária do planejamento do empreendimento aprovando sua concepção, destacando a inviabilidade ambiental; LI − autoriza a instalação do empreendimento de acordo com as generalidades de condicionante ambiental; LO − autoriza a operação do empreendimento, durante a verificação do cumprimento das medidas de controle ambiental. | B) LP − concedida na fase preliminar do empreendimento aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental; LI − autoriza a instalação do empreendimento, incluindo as medidas de controle ambiental; LO − autoriza a operação do empreendimento, após a verificação do cumprimento do que consta das licenças anteriores. | C) LP − concedida na fase final do planejamento do empreendimento aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental; LI − autoriza a instalação do empreendimento desconsiderando as medidas finais de controle ambiental; LO − autoriza a operação do empreendimento, sem a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças. | D) LP − concedida na fase preliminar do empreendimento, atestando sua viabilidade econômica; LI − autoriza a instalação do empreendimento, sem incluir as medidas de controle ambiental; LO − autoriza a operação do empreendimento, antes da verificação do cumprimento do que consta das licenças anteriores. | E) LP − concedida na fase intermediária do empreendimento aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental; LI − autoriza a instalação do empreendimento em desacordo com as medidas de controle ambiental; LO − autoriza a operação do empreendimento, após o exame das licenças que serão liberadas posteriormente.

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Ano: 2016Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Engenharia Ambiental e SanitáriaTemas: Gestão Ambiental em Engenharia Sanitária | Políticas Públicas e Legislação Ambiental | Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária | Licenciamento Ambiental

A RESOLUÇÃO CONAMA n° 237 (19/12/1997) dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental. O Poder Público expedirá Licença Prévia − LP; Licença de Instalação − LI e Licença de Operação − LO que, respectivamente, são:

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A RESOLUÇÃO CONAMA n° 237 (19/12/1997) dispõe sobre a revisão e com...

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