A Constituição Federal de 1988 estabelece um conjunto de direitos e garantias fundamentais que asseguram a dignidade da ...

"O chileno estava andando de caiaque com o pai, Dell Simancas, nos mares da cidade de Punta Arenas quando a baleia surgiu na água e o capturou." Quant...

Em cenários de expansão urbana, o poder público frequentemente utiliza mecanismos tributários para custear obras que valorizam imóveis. Nessa dinâmica...

In the sentence, “I’m acting as deputy while the manager is travelling,” the underlined item, observing the context, can be comprehended as:

As ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) devem seguir princípios fundamentais para garantir o direito à saúde de forma ampla e equ...

Um grupo de produtores rurais participa de um programa de incentivo à agricultura sustentável. Entre as orientações recebidas, destaca-se a adoção do ...

A estrutura tributária brasileira prevê uma repartição de competências entre os entes federativos, estabelecida pela Constituição de 1988. A complexid...

A atuação da Administração Tributária depende da correta identificação do fato jurídico tributário, o que exige precisão na distinção entre as situaçõ...

“– e até a afirmação de um acadêmico de que o café da manhã é ‘perigoso’.” (linhas 24 a 26). É correto afirmar que os termos destacados introduzem uma...

No contato com a comunidade, o profissional de saúde deve pautar sua conduta por princípios éticos como sigilo, responsabilidade, justiça e respeito. ...

Considerando a segurança e a eficiência na calibragem e manutenção de pneus de veículos de serviço, marque verdadeiro (V) ou falso (F) nas afirmativas...