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Conforme a Lei Complementar 0038 de 14/11/2011 art 6 complete a lacuna abaixo: __________, conjunto de diretrizes e normas que estabelecem a estrutura...

De acordo com a Lei Complementar 0038 de 14/11/2011 Art. 28º. A jornada de trabalho dos profissionais do Magistério será de até 40 (quarenta) horas se...

Acerca da Lei Orgânica do Município de Irineópolis – SC. Art. 39 - À Câmara Municipal, observado o disposto nesta Lei Orgânica, compete elaborar seu R...

Conforme Lei 4.851 de 14/11/2011 Art. 6º. As escolas oficiais de ensino fundamental e de educação infantil são aquelas criadas, mantidas e administrad...

A Lei Orgânica do Município de Irineópolis –SC esclarece, Assinale a alternativa CORRETA:

As áreas de qualquer espaço ou edificação de uso público ou coletivo devem ser servidas de uma ou mais rotas acessíveis. Sobre rotas acessíveis é CORR...

A fiscalização de obras e posturas é uma atividade municipal exercida a fim de verificar se os projetos e serviços na cidade estão sendo executados co...

A Lei Orgânica do Município de Irineópolis –SC dispõe Complemente o Art. 19 - A Câmara Municipal reunir-se-á, anual e ordinariamente, na sede do Munic...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Irineópolis –SC. Art. 31 - O Vereador poderá licenciar-se: Indique a alternativa CORRETA:

Conforme a Lei 4.851 de 14/11/2011 Art. 79. Assinale verdadeiro ou falso: ( ) A jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos quatro horas...