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De acordo com o que estabelece a Lei nº 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro, sobre normas de circulação e conduta,
No exame de aptidão física e mental para condutores e candidatos a condutores de veículos automotores, a acuidade visual é medida na Tabela de Snellen...
Candidato à renovação da carteira nacional de habilitação (CNH), em uso de prótese auditiva, que corrige até os níveis admitidos poderá habilitar-se
O homicídio culposo na direção de veículo automotor
De acordo com a Lei nº 9.503/1997, considere:1. Vias urbanas 2. Vias ruraisa. Via de trânsito rápido. b. Estradas. c. Via local.d. Rodovias. e. Via co...
Ao condutor que se evadir da fiscalização, não submetendo veículo à pesagem obrigatória nos pontos de pesagem, fixos ou móveis, será aplicada a seguin...
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, a velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas as suas caracterís...
Para expedição do primeiro Certificado de Registro de Veículo, o órgão executivo de trânsito consultará o cadastro do RENAVAM e exigirá do proprietári...
A velocidade máxima permitida para a via deve ser indicada por meio de sinalização, contudo, onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidad...
Com relação às Normas Gerais de Circulação e Conduta, especificamente quanto às bicicletas e ciclomotores, considere: I. Desde que autorizado e devida...