Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201384254

Segundo se extrai da doutrina pátria, penhora é o ato por meio qual o Judiciário realiza a constrição sobre o patrimônio...

1

457941201384254
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CORECON - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Cobrança Judicial de Tributos | Procedimentos Fiscais e Processos Tributários
Segundo se extrai da doutrina pátria, penhora é o ato por meio qual o Judiciário realiza a constrição sobre o patrimônio do executado, com vistas à garantia da execução de pagar quantia para, na sequência, haver a satisfação, direta ou indireta, do direito de crédito do exequente. Sendo assim, no que se refere às normas estabelecidas pela Lei n.º 6.830/1980 para as penhoras realizadas em cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200116194Direito Tributário

Julgue o item.Na sistemática usual de contabilização das operações de compra e venda de mercadorias, com incidência de ICMS, o valor do ICMS apresenta...

#Tributação Estadual#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
Questão 457941200244092Direito Tributário

De acordo com a Lei nº 6.830/80, com o CTN e com o direito tributário, julgue o próximo item.A moratória, o depósito de seu montante integral, a compe...

#Compensação Fiscal#Suspensão do Crédito Fiscal#Acordo Fiscal#Moratória Fiscal#Depósito Integral#Perdão Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941200396066Direito Tributário

Em garantia da execução, pelo valor da dívida, com juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa, o executado poderá efetuar d...

#Cobrança Judicial de Tributos#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários
Questão 457941200430828Direito Tributário

Julgue o item.Os tributos mais relevantes nas demonstrações financeiras são os incidentes sobre a receita e sobre o lucro. Os incidentes sobre a recei...

#Tributos: Conceito e Espécies
Questão 457941200660062Direito Tributário

Sujeito ativo e sujeito passivo são elementos da obrigação tributária. No que se refere a esse assunto, assinale a alternativa correta.

#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941200771406Direito Tributário

À luz da Lei n.o 6.830/1980, julgue o item acerca do direito tributário.A dívida ativa regularmente inscrita goza da presunção absoluta de certeza e d...

#Gestão Tributária#Cobrança Judicial de Tributos#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Normas Gerais sobre Dívida Ativa
Questão 457941201150505Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale opção correta, a respeito da prescrição do crédito tributário.

#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941201258411Direito Tributário

Com base na lei e na jurisprudência, julgue o item a respeito dos Conselhos de Fiscalização Profissional e da execução fiscal.Em sede de execução fisc...

#Cobrança Judicial de Tributos#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários
Questão 457941201472471Direito Tributário

A respeito da repartição das receitas tributárias na CF, julgue o item. O Fundo de Participação dos Municípios é composto, em parte, por parcela do pr...

#Distribuição das Receitas Tributárias
Questão 457941201643872Direito Tributário

Com base no direito tributário, julgue o item.A Fazenda Pública poderá adjudicar os bens penhorados antes do leilão, pelo preço da avaliação, se a exe...

#Panorama das Ações Fiscais#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Cobrança Judicial de TributosQuestões do Quadrix