A Resolução Normativa CFA nº 462/15 estabelece que o
Plenário do CRA poderá́ cancelar ex officio o registro
profissional na ocorrência de algumas hipóteses. Assinale a
alternativa incorreta entre as que seguem.
A Quando houver débitos de anuidades que, mesmo
depois de pelo menos 2 (duas) cobranças, consecutivas
ou não, permanecerem em aberto.
B Em caso de desentendimento do profissional com
quaisquer dos membros do conselho profissional ao
qual está formalmente vinculado.
C Na reincidência da mesma infração, prevista no art. 16,
alíneas "b" e "c", da Lei nº 4.769/65, e no art. 52,
alíneas "b" e "c", do Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 61.934/67, praticada dentro do prazo de 5
(cinco) anos após a primeira.
D Em razão do falecimento do profissional, mediante
comprovação do óbito.
E Quando o profissional houver feito falsa prova de
quaisquer dos documentos ou condições para a
obtenção de registro.