“Acessibilidade é a possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, aos espaços,
mobiliários e equipamentos urbanos, às edificações, aos transportes e aos sistemas e meios de comunicação, por
pessoa portadora de deficiência ou mobilidade reduzida. Recentemente teve seu texto “atualizado” garantindo
melhores condições à acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, por exemplo.”
Trata-se de: