O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB)
se apresenta como uma iniciativa do Ministério da Saúde, cujo objetivo principal é estimular a
ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, garantindo um padrão de
qualidade comparável nacional, regional e localmente, possibilitando maior transparência e
efetividade das ações governamentais direcionadas à atenção básica. Especificamente, o
PMAQ-AB tem entre seus objetivos: