Início/Questões/Direito Agrário/Questão 457941201386770Haverá retrocessão, autorizando o expropriado a exercer o direito de pedir a devolução do imóvel ou eventual indenização...1457941201386770Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito AgrárioTemas: Conceitos, Partes e Objeto da Desapropriação | Desapropriação no Direito AgrárioTexto associadoNo que concerne ao direito agrário, julgue os próximos itens. Haverá retrocessão, autorizando o expropriado a exercer o direito de pedir a devolução do imóvel ou eventual indenização, quando configurada a tredestinação ilícita.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200113719Direito AgrárioÉ cabível ação reivindicatória que verse sobre imóvel rural desapropriado para fins de reforma agrária e registrado em nome do expropriante.Questão 457941200135356Direito AgrárioJulgue os itens subsequentes, acerca dos conceitos relevantes ao uso, ocupação e relações fundiárias no Brasil, de acordo com o Estatuto da Terra. Def...Questão 457941200442491Direito AgrárioUm grupo de quatorze apicultores produtores de mel que enfrenta problemas para a comercialização dos seus produtos e derivados se reúnem com o intuito...Questão 457941200453324Direito AgrárioAcerca do Estatuto da Terra, do Programa Nacional de Reforma Agrária, do imposto territorial rural (ITR), da discriminação judicial de terras devoluta...Questão 457941200524296Direito AgrárioAcerca do Estatuto da Terra, do Programa Nacional de Reforma Agrária, do imposto territorial rural (ITR), da discriminação judicial de terras devoluta...Questão 457941201220286Direito AgrárioConforme os dispositivos legais acerca da função social da propriedade rural, julgue os seguintes itens. I Considera-se abuso do direito de propriedad...Questão 457941201320656Direito AgrárioA questão agrária é uma importante fonte de estudo das complexas relações socioeconômicas da sociedade brasileira. Nesse sentido, visando preservar a ...Questão 457941201485282Direito AgrárioNo que se refere ao associativismo, ao cooperativismo, às organizações sociais e às instituições representativas de produtores, julgue os próximos ite...Questão 457941201516279Direito AgrárioPara que seja deferido o usucapião pro labore, exige-se apenas que o indivíduo, não sendo proprietário de outro imóvel rural, possua como sua, por cin...Questão 457941201746595Direito AgrárioJulgue o próximo item, acerca das políticas de inclusão e desenvolvimento rural.Considerase politica agrícola o conjunto de instrumentos de apoio e es...