De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é uma infração média...

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, é PROIBIDA a circulação de ciclomotores

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro são passíveis de remoção do veículo, como medida administrativa aplicável, as seguintes infrações, EXCETO:

De acordo com o disposto na Resolução Contran nº 996/2023, que Dispõe sobre o trânsito, em via pública, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipa...

O processo administrativo no contexto do trânsito brasileiro é regido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), uma legislação abrangente que estabele...

Quanto ao registro de veículos, analise as afirmativas a seguir. I. O fabricante do veículo, antes de comercializá-lo, deve prestar informações sobre ...

No Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a identificação de veículos é uma questão central para garantir a segurança e a ordem no tráfego, de modo que ...