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Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, constituem-se exigências de segurança para os veículos especialmente destinados à condução coletiva de escola...
Transitar com o veículo na faixa ou pista da direita, regulamentada como de circulação exclusiva para determinado tipo de veículo, exceto para acesso ...
São objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito: I. Estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito com vistas à segurança, à fluidez, a...
A Resolução CONTRAN n.º 912, de 28 de março de 2022, que revogou a Resolução CONTRAN n.º 14, de 06 de fevereiro de 1998, estabelece os equipamentos ob...
Tendo como referência o que diz o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, o trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às se...
Qualifique as assertivas abaixo em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência valorativa CORRETA. (...
A Lei Federal n.º 12.971/2014 prevê que nos casos de homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena deve ser aumentada, em algumas...
Não pode ser implantada travessia elevada para pedestres em via ou trecho de via em que seja observada qualquer uma das seguintes condições, conforme ...
É comum nos depararmos com tratores circulando na via pública, muitas vezes sem qualquer identificação externa, nem mesmo registro e licenciamento, o ...
Assinale a opção CORRETA que indica normas gerais de circulação e conduta dos usuários das vias terrestres.