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Conforme a Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012, marque a opção correta no que diz respeito aos termos e definições:
Na seara dos termos e definições constantes nas diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos, Resolução nº 466/2012, os ...
Compete à Secretaria Municipal da Saúde ou órgão equivalente, no âmbito do respectivo Município Executar ações e serviços de vigilância sanitária e am...
Sabendo-se que a coordenação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária é exercida pela ANVISA, bem como que não há uma relação de subordinação entre...
Todo projeto arquitetônico de construção ou reforma de estabelecimento de assistência à saúde ou prestador de serviço de saúde, deve ser aprovado
Sobre a prescrição de drogas regulamentada pela portaria nº 344/98, assinale a alternativa correta:
A lei 8142/90, determina duas formas de participação da população na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS, sendo essas:
De acordo com a Lei 9.782/99 que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, é correto afirmar que consideram-se serviços submetidos ao control...
A Lei nº 8080/1990, qual é um dos princípios fundamentais do SUS?
O artigo 18 do Decreto 7508/11 aponta que o planejamento da saúde em âmbito estadual deve ser realizado de maneira regionalizada, a partir das necessi...