Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941201391825De acordo com a jurisprudência do STJ sobre direito do consumidor,1457941201391825Ano: 2014Banca: FCCOrganização: DPE-PBDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Contratos Bancários e Consórcios | Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos | Legitimidade Processual | Direito Contratual do Consumidor | Práticas de Comércio | Proteção Jurídica do Consumidor | Gestão de Dados de Consumidores | Cláusulas Abusivas em Contratos | Responsabilidade Civil por Defeito do ServiçoDe acordo com a jurisprudência do STJ sobre direito do consumidor, Anão se aplica o Código de Defesa do Consumidor quando o serviço prestado pelo banco tratar de política governamental, desfigurando a relação de consumo, como no caso de financiamento estudantil. Bnos contratos bancários, é possível ao julgador conhecer, de ofício, da abusividade das cláusulas. Ca Defensoria Pública, na tutela coletiva dos consumidores, só tem legitimidade para atuar quando tratar de direitos individuais homogêneos. Dda anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito, cabe indenização por dano moral, ainda quando preexistente legítima inscrição. Eas instituições financeiras respondem subjetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200052042Direito do ConsumidorQuanto às cláusulas abusivas, no CDC,Questão 457941200377932Direito do ConsumidorÉ um exemplo concreto de direito coletivo stricto sensu:Questão 457941200581903Direito do ConsumidorA respeito da proteção à saúde e segurança dos consumidores em relação a produtos e serviços, e segundo o Código de Defesa do Consumidor, é correto af...Questão 457941201138789Direito do ConsumidorAlexandre trabalha como motorista de passageiros por meio de aplicativo para aparelhos celulares, pelo qual os usuários solicitam a corrida e realizam...Questão 457941201153635Direito do ConsumidorNo tocante à defesa do consumidor em juízo,Questão 457941201404390Direito do ConsumidorO consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetiçãoQuestão 457941201644605Direito do ConsumidorDe acordo com o Código de Defesa do Consumidor, NÃO são considerados abusivos os contratos de consumo queQuestão 457941201662032Direito do ConsumidorAureliano procurou a Defensoria Pública para orientação jurídica acerca de um contrato de crédito pessoal à pessoa física, modalidade por adesão, que ...Questão 457941201749777Direito do ConsumidorEm razão de grave pneumonia, José foi internado em Unidade de Terapia Intensiva, onde permanece há 30 dias. No trigésimo dia, o plano de saúde ao qual...Questão 457941201999324Direito do ConsumidorO risco que não pode ser identificado quando da colocação do produto no mercado em função de uma impossibilidade científica e técnica, somente sendo d...