Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201392536Segundo a Política Nacional de Assistência Social (Resolução CNAS no 145/04), o princípio da matricialidade familiar cor...1457941201392536Ano: 2013Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Medidas para Pais ou ResponsáveisSegundo a Política Nacional de Assistência Social (Resolução CNAS no 145/04), o princípio da matricialidade familiar corresponde à Apolítica social voltada ao aspecto tutelar, movida pela compaixão, consistindo em auxílio a problemas concretos, sendo o fornecimento de cesta básica um exemplo contundente dessa política. Bdesresponsabilização do Estado em sua função de garantir e assegurar as atenções básicas de proteção, desenvolvimento e inclusão social de todos os cidadãos. Ccentralidade na família como âmbito de suas ações, já que se trata de um espaço privilegiado e insubstituível de proteção e ancoragem na socialização primária de seus membros. Ddesfamilização, abrandando a responsabilidade da família e destacando o dever de o Estado prover políticas que atendam às suas necessidades. Ecentralidade na figura materna como âmbito de suas ações, já que se trata da principal provedora de cuidados nas famílias monoparentais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200069474Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei Federal n° 12.594/12, que instituiu o Sistema Nacional Socioeducativo e regulamentou a execução das medidas socioeducativas impostas a adolescen...Questão 457941200200004Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao adolescente empregado em regime familiar de trabalho é VEDADO trabalharQuestão 457941200343030Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a questão da superlotação em unidades de internação de adolescentes, decidiu o Supremo Tribunal Federal, por decisão colegiada, que tais unidade...Questão 457941200421413Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei no 12.594/12, o Plano Individual de AtendimentoQuestão 457941200828127Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tássia, adolescente de 17 anos, tem uma filha de 2 anos de idade e está em cumprimento de medida socioeducativa de internação. Na época dos fatos, a a...Questão 457941200918847Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre as medidas socioeducativas (MSE):Questão 457941201098681Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo − é correto afirmar queQuestão 457941201131340Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao direito de visita a adolescente em cumprimento de medida socioeducativa de internação, a Lei nº 12.594/2012 dispõe queQuestão 457941201640207Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na EMEF Vale do Embu, os alunos do 3o ano frequentemente provocam um grupo de alunas que estudam no 2o ano, dizendo que lugar de gorda é no “spa” e nã...Questão 457941201848991Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação à publicidade direcionada a crianças e/ou adolescentes, é correto afirmar: