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Ainda no que concerne aos recursos eleitorais, assinale a opção correta.
Tendo em vista as inovações legislativas feitas no Brasil, desde 1995, com o objetivo de incrementar a participação feminina na política, julgue o pró...
Julgue o seguinte item , relativo à competência em matéria criminal eleitoral. Se houver a prática de crimes comuns conexos com delitos de natureza el...
No que concerne aos crimes eleitorais e ritos da ação penal eleitoral, assinale a opção correta.
Acerca da estrutura e composição da justiça eleitoral, assinale a opção correta com base no que dispõem a CF e a legislação específica.
Com relação aos partidos políticos e à propaganda eleitoral, julgue o item que se segue, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e d...
Pedro e Marcos, este último casado com Maria, foram eleitos para os cargos de prefeito e de vice-prefeito, respectivamente, do município X. No mandato...
Ainda a respeito do processo brasileiro de eleição, assinale a opção correta. Nesse sentido, considere que a sigla TSE, sempre que utilizada, se refer...
Julgue os itens subsequentes, relativos aos direitos políticos.Para ter direito a concorrer ao cargo de deputado federal, o governador de estado dever...
À luz das disposições da Lei n.º 13.165/2015, julgue o item seguinte.Antes do início oficial da campanha eleitoral, é vedada aos pré-candidatos a divu...