A apuração do quociente eleitoral é necessária para determinar o re...

Tendo em vista as inovações legislativas feitas no Brasil, desde 1995, com o objetivo de incrementar a participação feminina na política, julgue o pró...

No que concerne aos crimes eleitorais e ritos da ação penal eleitoral, assinale a opção correta.

Acerca da estrutura e composição da justiça eleitoral, assinale a opção correta com base no que dispõem a CF e a legislação específica.

Com relação aos partidos políticos e à propaganda eleitoral, julgue o item que se segue, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e d...

Ainda a respeito do processo brasileiro de eleição, assinale a opção correta. Nesse sentido, considere que a sigla TSE, sempre que utilizada, se refer...

Julgue os itens subsequentes, relativos aos direitos políticos.Para ter direito a concorrer ao cargo de deputado federal, o governador de estado dever...