Programa de agentes comunitários de saúde: a percepção de
usuários e trabalhadores da saúde
Por LEVY et al, 2004 (trecho de artigo adaptado).
O Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) foi
criado em junho de 1991, pelo Ministério da Saúde (MS),
visando contribuir para uma melhor qualidade de vida,
investindo maciçamente na educação em saúde. O
programa ataca de maneira objetiva e direta os problemas
cruciais da saúde materno-infantil, e o agente comunitário de
saúde (ACS) atua como elo entre as necessidades de saúde
das pessoas e o que pode ser feito para a melhoria das
condições de vida da comunidade (1,2,3).
A regulamentação da profissão ocorreu em 2002 (Lei
10.501) (4). De acordo com um levantamento realizado pelo
Departamento de Atenção Básica/SPS do Ministério da
Saúde, em outubro de 2002, estima-se, no Brasil, a existência
de 173.593 agentes comunitários em atuação, com maior
concentração na Região Nordeste (75.138 ACS).
O PACS foi efetivado no município de Bauru, estado de São
Paulo, em junho de 2000, com 22 agentes que atuam,
especificamente, na região do Jaraguá e na região do Godoy,
num total de 2.609 e 2.164 famílias atendidas,
respectivamente, em cada localidade (bairro). A partir de
julho de 2002, 26 agentes comunitários passaram a atuar
nesses mesmos bairros. Na Regional de Saúde de Bauru,
Diretoria Regional X (DIR X), entre os 38 municípios que a
compõem, sete apresentam o PACS e, no município-sede,
duas áreas são atualmente contempladas com o
desenvolvimento de atividade pelo ACS.
Cada ACS passou por treinamento, sob supervisão da
Direção Regional de Saúde, antes do início das atividades.
No contrato atual, foi realizada uma parceria entre a
Secretaria Municipal de Saúde e a SORRI (Sociedade para
Reabilitação e Reintegração do Incapacitado), que é uma
entidade não governamental com objetivo de promover a
reabilitação e educação profissional, bem como a inclusão
social de pessoas com deficiência física, sensorial, mental e
social (5).
(LEVY, Flávia Mauad; MATOS, Patrícia Elizabeth de Souza;
TOMITA, Nilce Emy. Programa de agentes comunitários de
saúde: a percepção de usuários e trabalhadores da saúde.
Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 20, n. 1, p. 197-203,
Feb. 2004 .)