A Portaria MAPA nº 410, de 16 de março de 2022, estabelece
o conteúdo programático mínimo dos cursos de capacitação
para o registro de aplicadores de agrotóxicos e afins, conforme
as disposições do Decreto nº 4.074, de 04 de janeiro de 2002.
Com base na Portaria, analise as afirmativas a seguir e assinale
a alternativa correta.