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Segundo a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, é CORRETO afirmar que:
Controle social é um princípio fundamental da assistência social, previsto no texto constitucional, e sua efetivação ocorre por meio da organização e ...
As rotinas de cuidado em abrigos para crianças e adolescentes incluem práticas que beneficiam todos os acolhidos. Sobre o assunto, julgue as seguintes...
O que significa reduçao de danos?
A Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência, em consonância com o Programa Nacional de Direitos Humanos, obedecerá ao seguinte pri...
Sobre os serviços socioassistenciais é CORRETO afirmar que:
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, compete aos estabelecimentos de ensino, exceto:
A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) rege-se por princípios democráticos, dentre os quais se encontram, EXCETO:
Em consonância com a Política Nacional de Assistência Social, a organização da assistência social tem as seguintes diretrizes, EXCETO:
Está correto afirmar, com base na Política Nacional do Idoso (PNI):