Licenciamento ambiental é um procedimento administ...

Q: Licenciamento ambiental é um procedimento administrativo pelo qual um órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, operação e ampliação de empreendimentos e atividades consideradas p

A) Todo e qualquer impacto ambiental que afete diretamente (área de influência direta do projeto), no todo ou em parte, o território de dois ou mais Estados. | B) Impactos ambientais diretos ultrapassem os limites territoriais do País ou de um ou mais Estados. | C) São todos e quaisquer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, apresentado como subsídio para a análise da licença requerida, tais como: relatório ambiental, plano e projeto de controle ambiental, relatório ambiental preliminar, diagnóstico ambiental, plano de manejo, plano de recuperação de área degradada e análise preliminar de risco. | D) Ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente, estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental. | E) Órgão ambiental competente, verificando que a atividade ou empreendimento não é potencialmente causador de significativa degradação do meio ambiente, definirá os estudos ambientais pertinentes ao respectivo processo de licenciamento.

457941201402503

Ano: 2022Banca: MetroCapital SoluçõesOrganização: Prefeitura de Nova Odessa - SPDisciplina: BiologiaTemas: Ecologia e Ciências Ambientais | Impactos Ambientais e Conservação

Licenciamento ambiental é um procedimento administrativo pelo qual um órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, operação e ampliação de empreendimentos e atividades consideradas potencialmente ou efetivamente poluidoras. A licença ambiental é:

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