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Acerca da organização da Defensoria Pública da União (DPU), julgue o item que se segue.O mandato do corregedor-geral da DPU é de dois anos, sendo gara...
De acordo com a Lei Complementar n.º 80/1994, as funções institucionais da Defensoria Pública incluemI convocar audiências públicas para discutir maté...
Uma pessoa física necessitada solicitou à DP o patrocínio da instituição para o ajuizamento de uma ação penal privada subsidiária da pública. Nessa si...
No que se refere à responsabilidade funcional dos membros da DPU, assinale a opção correta.
Com base na Lei Complementar n.º 80/1994, que organiza a DP, julgue o item subsequente.Pessoas jurídicas podem ser atendidas pela DP, portanto, de aco...
Com relação aos institutos da gratuidade da justiça e da assistência jurídica pública gratuita, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca da garantia da inamovibilidade dos membros da Defensoria Pública, segundo previsão constante da Lei Orgânica da Defens...
Ainda no que se refere à Defensoria Pública, julgue o item seguinte. A independência funcional da Defensoria Pública depende de lei, estabelecendo os ...
De acordo com a Lei Complementar n.° 80/1994, julgue os itens que se seguem.Cabe ao DPG, membro nato do Conselho Superior da DP/DF, aplicar a pena de ...
Acerca da Defensoria Pública, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, da intimação pessoal e do prazo para atuação, julgue o item a seguir....