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Para os efeitos da Lei, são consideradas áreas de proteção permanente florestas e demais formas de vegetação natural situadas:
Tratando-se de soluções individuais para tratamento e destinação final dos esgotos domésticos, assinale a opção INCORRETA.
“Dano ambiental” está definido, no artigo 3º da Lei nº 6.938/1981, como a alteração adversa das características do meio ambiente, prejudicando a saúde...
O manejo e gestão adequados de uma Unidade de Conservação (UC) devem estar embasados não só no conhecimento dos elementos que conformam o espaço em qu...
Referindo-se às partes constitutivas de um sistema público convencional de tratamento de esgoto, marque a opção CORRETA.
No que se refere aos veículos utilizados para o transporte dos resíduos sólidos, marque a alternativa CORRETA.
Sobre a apreensão de produtos e do instrumento de infração, está previsto que, verificada a infração:
A definição “... é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em ...
A preocupação com o meio ambiente se tornou uma pauta global. Sobre o meio ambiente podemos afirmar que
A Resolução nº 001/1986, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), estabelece a exigência de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório ...