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De acordo com a jurisprudência do STF sobre o tema “juiz de garantias”, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei n° 11.340/2006, constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, o juiz poderá aplicar, de imediato, ao agr...
A Resolução n° 154/2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estabelece que o membro do Ministério Público, em defesa dos direitos da pes...
Sobre os conceitos de eliminação e neutralização da nocividade de agente prejudicial à saúde, conforme o Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, preen...
Assinale a alternativa que descreve corretamente uma das principais vantagens do processo de sinterização em comparação a outros métodos de fabricação...
Em relação aos impactos ambientais da computação apresentados no texto, assinale a alternativa correta.
Uma empresa que exerce a atividade profissional de captação, tratamento e distribuição de água, caracterizada como grau de risco 3 e que tenha 2.500 e...
Determinada empresa pública necessita utilizar parte de uma área particular para passagem de uma tubulação, o que acarreta a limitação de parcela da p...
De acordo com a lei que regulamenta a profissão (Lei n°. 8.662/1993), trata-se de uma atribuição do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS)
No termo de referência de uma licitação a ser realizada por um município, constava uma nota de que as calçadas (passeios públicos) deveriam possuir um...