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A promoção da vigilância dos bens culturais e das áreas de preservação do patrimônio natural do município, na defesa dos mananciais, da fauna, da flor...
Em relação ao que dispõe a Lei Orgânica do Município quanto à apresentação e à aprovação de contas, assinale a alternativa correta.
A passagem do funcionário, pelo critério de merecimento, de classe integrante de uma carreira, ou de uma classe única, para classe inicial de outra ca...
Segundo a Lei Municipal n.º 1.400/1990, não se considera como efetivo exercício o afastamento motivado por
Promoção é a passagem do servidor de uma referência para a imediatamente superior àquela em que se encontrava, dentro da mesma classe. Com relação a e...
Considerando a Lei Ordinária Municipal n.º 1.400/1990, é correto afirmar que
Conforme a Lei Municipal n.º 299/1990, assinale a alternativa que não apresenta competência(s) comum(ns) do município, da União e do estado.
Posse é a aceitação formal das atribuições, dos deveres e das responsabilidades do cargo público, com o compromisso de bem servir. De acordo com a Lei...
Conforme a Lei Municipal n.º 1.400/1990, a residência na localidade onde for lotado para exercer as atribuições inerentes ao cargo
As pensões distinguem-se, quanto à natureza, em vitalícias e temporárias. A pensão vitalícia é composta de cotas permanentes, que somente se extinguem...