Em relação ao processo penal brasileiro, julgue o item seguinte.É desnecessário sujeitar a vítima ao procedimento legal ...

Quanto ao inquérito policial, à ação penal, às regras de fixação de competência e às disposições processuais penais relacionadas aos meios de prova, j...

A respeito dos institutos do processo penal brasileiro, julgue os itens subsecutivos. Na falta de perito oficial como, por exemplo, o médico legista, ...

Os efeitos causados pelo princípio constitucional da presunção de inocência no ordenamento jurídico nacional incluem a inversão, no processo penal, do...

Segundo o entendimento dos tribunais superiores, julgue os próximos itens, a respeito da prisão e das provas no processo penal. A existência de prova ...

A respeito da ação penal, julgue o item a seguir.O Ministério Público detém, privativamente, a legitimidade para propor ação penal pública, ainda que ...

De acordo com as normas que regem os juizados especiais, assinale a opção correta.

Acerca do procedimento comum e dos especiais no processo penal, assinale a opção correta.

Manoel foi denunciado pela prática de homicídio doloso; o processo seguirá as regras do rito do tribunal do júri.Considerando a situação hipotética pr...

Com relação à investigação e aos meios de obtenção de prova, julgue os itens a seguir. I A infiltração virtual de agentes de polícia será autorizada p...

Acerca do inquérito policial, julgue o item subsequente.Em se tratando de crime de ação privada, o inquérito poderá ser instaurado por requisição do M...