Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941201408512Jurisdição é a função do Estado que com o fim de solucionar os conflitos de interesse em caráter coativo, aplica-se a le...1457941201408512Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Definição e Atributos da Jurisdição | JurisdiçãoJurisdição é a função do Estado que com o fim de solucionar os conflitos de interesse em caráter coativo, aplica-se a lei geral e abstrata aos casos concretos que lhe são submetidos. Acerca de suas características, é correto afirmar que:Ao juiz pode se escusar de julgar invocando lacuna.Bas decisões judiciais têm força coativa e obrigam os litigantes;Cas decisões judiciais adquirem, após certo momento, caráter definitivo, porém, podem ser modificadas;Dfunção jurisdicional pode ser exercida pelo Poder Judiciário e pelo Legislativo;Ea função jurisdicional se movimenta de ofício;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200393590Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No que concerne à liquidação de sentença, é correto afirmar que:Questão 457941200423938Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Os artigos 21 e 22 do CPC enumeram as ações que a lei atribui à justiça brasileira, sem afastar eventual jurisdição concorrente da justiça estrangeira...Questão 457941200432438Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Conforme preceitua o Art. 789, do CPC, “O devedor responde com todos os seus bens presentes e futuros para o cumprimento de suas obrigações, salvo as ...Questão 457941200538105Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)José Carlos promove ação de cobrança, regida pelo procedimento comum, em face de Jonas. Ocorre que o demandante tem ínfimo suporte de natureza probató...Questão 457941200869063Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A ação rescisória é um meio processual que permite desconstituir uma sentença transitada em julgado. A coisa julgada é uma garantia constitucional que...Questão 457941201380986Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Acerca da revelia no Código de Processo Civil, analise os itens abaixo: I. As alegações do autor não serão consideradas verdadeiras se as alegações de...Questão 457941201438394Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Segundo as atuais normas de Direito Processual, contidas do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), é certo que a Tutela Provisória divide-se...Questão 457941201589177Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O Estado do Rio Grande do Sul é réu em ação de obrigação de fazer com pedido liminar proposta por Marcondes, que pleiteia sua internação urgente em un...Questão 457941201642710Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Leia as assertivas abaixo. I - Oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do réu; II- Ha...Questão 457941201867832Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No que concerne à prova no Código de Processo Civil, é correto afirmar que: