De acordo com a Lei nº 4.320, a Lei do
Orçamento conterá a discriminação da receita
e despesa de forma a evidenciar a política
econômica financeira e o programa de
trabalho da Entidade Pública, obedecidos os
princípios de unidade universalidade e
anualidade. Diante do exposto, sobre despesas
públicas, relacione a Coluna A com a Coluna B.
Coluna A
(1) Subvenções Sociais.
(2) Subvenções Econômicas.
(3) Transferências de Capital.
Coluna B
( ) Dotações para investimentos ou inversões
financeiras que outras pessoas de direito
público ou privado devam realizar,
independentemente de contraprestação direta
em bens ou serviços, constituindo essas
transferências auxílios ou contribuições,
segundo derivem diretamente da Lei de
Orçamento ou de lei especialmente anterior,
bem como as dotações para amortização da
dívida pública.
( ) Fundamentalmente e nos limites das
possibilidades financeiras a concessão de
subvenções sociais visará a prestação de
serviços essenciais de assistência social,
médica e educacional, sempre que a
suplementação de recursos de origem privada
aplicados a esses objetivos, revelar-se mais
econômica.
( ) A cobertura dos déficits de manutenção das
empresas públicas, de natureza autárquica ou
não, far-se-á mediante subvenções
econômicas expressamente incluídas nas
despesas correntes do orçamento da União,
do Estado, do Município ou do Distrito
Federal.
A sequência correta de preenchimento dos
parênteses, da coluna B, de cima para baixo, é