Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201409159De acordo com a legislação municipal (Lei n° 2.372 de 20/09/2001) que dispõe sobre os atos lesivos à limpeza urbana, pod...1457941201409159Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Cerquilho - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Atos Lesivos à Limpeza Urbana - Lei n° 2.372/2001 | Legislação Municipal de CerquilhoDe acordo com a legislação municipal (Lei n° 2.372 de 20/09/2001) que dispõe sobre os atos lesivos à limpeza urbana, pode-se afirmar queAos vendedores ambulantes deverão depositar os resíduos da atividade em tambores dispostos em praças, a serem coletados pela Prefeitura Municipal.Ba coleta de lixo ordinário domiciliar será realizada por empresa contratada pelo munícipe.Ca incineração de resíduos contaminados, provenientes dos serviços de saúde, será de responsabilidade exclusiva do Poder Público Municipal.Dficam proibidos, no município de Cerquilho, o transporte e o depósito de resíduos radioativos, provenientes de qualquer parte do território nacional ou de outros países. Eas baterias de celulares deverão ser entregues à coleta em recipientes plásticos, fornecidos por empresa contratada. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200106584Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Ministério da Saúde, o assédio moral é toda e qualquer conduta abusiva que atente contra a integridade psíquica ou física de uma pessoa. De ...Questão 457941200240588Legislação Municipal (São Paulo)A constituição da CIPA, segundo a Lei Municipal da Cidade de Campinas n° 15.555/2018, deverá observar um número diferente de membros indicados e de me...Questão 457941200455383Legislação Municipal (São Paulo)É autoridade para confirmar os autos de infração e arbitrar multas oQuestão 457941200458365Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que aponta uma hipótese de proibição imposta ao servidor pela Lei Complementar n⁰ 190/2010.Questão 457941200481673Legislação Municipal (São Paulo)Para atrair clientes, um estabelecimento comercial anunciou a distribuição gratuita de sacolas plásticas descartáveis. Houve uma denúncia, e a fiscali...Questão 457941200600704Legislação Municipal (São Paulo)Considere a seguinte situação hipotética. Vereador X da Câmara Municipal de Indaiatuba é acusado de haver percebido vantagem indevida para propor um d...Questão 457941200629392Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Municipal n° 3.906/1994, alterada pela Lei n° 5.188/1998, a supressão e poda de vegetação de porte arbóreo em vias ou logradouros ...Questão 457941200886681Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei de Zoneamento do Município de São José do Rio Preto (Lei Municipal n° 5.135/1992), está correta a seguinte definição:Questão 457941200903375Legislação Municipal (São Paulo)Considere que João, Presidente da Câmara Municipal de São Miguel Arcanjo, concedeu gratificações e licenças a Maria, Beatriz e Luciana, servidoras da ...Questão 457941201075429Legislação Municipal (São Paulo)Considere que Platão, servidor público do Município de Campinas, detendo com exclusividade conhecimentos práticos de seu cargo, está reiteradamente se...