Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941201409177Cícero, que tem 61 anos de idade, teve negado seu acolhimento, como abrigado, em entidade de atendimento a idosos, por s...1457941201409177Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direito PenalCícero, que tem 61 anos de idade, teve negado seu acolhimento, como abrigado, em entidade de atendimento a idosos, por se recusar a outorgar procuração à referida entidade. Esta, nos termos do Estatuto do Idoso,Apraticou um ato legítimo, uma vez que Cícero ainda não é idoso para os efeitos legais.Bpraticou ato ilegal, passível de punição em âmbito civil, mas não considerado crime.Cficará sujeita à pena de multa e à cassação do seu registro de funcionamento. Dnão praticou qualquer ilegalidade, pois a exigência de procuração é permitida pela lei. Epraticou conduta descrita como crime passível de detenção. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200077757Estatuto da Pessoa IdosaAssinale a alternativa corretaQuestão 457941200184471Estatuto da Pessoa IdosaAcerca do transporte de pessoas idosas, é correto afirmar queQuestão 457941200510774Estatuto da Pessoa IdosaA sociedade ocidental reconhece que a velhice é uma conquista e, por essa razão, deve ser alvo de políticas públicas de proteção e de garantia de dire...Questão 457941200706961Estatuto da Pessoa IdosaPor meio do Estatuto do Idoso, a pessoa idosa tem garantido o atendimento integral à saúde por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo queQuestão 457941201108999Estatuto da Pessoa IdosaSobre os direitos do idoso, estabelecidos pela Lei n.º 10.741/2003, é correto afirmar que é assegurado(a)Questão 457941201295640Estatuto da Pessoa IdosaConforme estabelecido pela Lei Federal nº 10.741/2003, o envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção, um direito social. Estabelece ai...Questão 457941201340664Estatuto da Pessoa IdosaNonato possui 82 anos de idade, é uma pessoa ativa e inserida no mercado de trabalho. Diante do que prevê a legislação específica que protege os idoso...Questão 457941201468318Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso estabelece que ele goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trat...Questão 457941201654098Estatuto da Pessoa IdosaNos termos da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar queQuestão 457941201677693Estatuto da Pessoa IdosaCom a finalidade minimamente de assegurar o transporte adequado ao idoso, assinale a alternativa correta.