O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá recorrer ...

457941201410150

Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: SES-MGDisciplina: Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde ColetivaTemas: Princípios e Diretrizes do SUS | Políticas de Saúde no Brasil | Gestão e Planejamento em Saúde Pública | Estrutura e Funcionamento do SUS

O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área. Sobre esta participação complementar é correto afirmar que:

será formalizada mediante contrato ou licitação, observadas, a respeito, as normas de direito privado.

os serviços contratados submeter-se-ão às normas técnicas e administrativas e aos princípios e diretrizes do direito privado, mantido o equilíbrio econômico e financeiro do contrato.

os critérios e valores para a remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial serão estabelecidos pela direção nacional do SUS, aprovados no Conselho Nacional de Saúde.

pelo princípio da igualdade, as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos, atualmente, concorrem com igualdade de preferência com as entidades com fins lucrativos para participar de prestação de serviços ao SUS.

aos proprietários, administradores e dirigentes de entidades prestadoras de serviços contratados é permitido exercer função de confiança sob supervisão da chefia de unidade no SUS.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941201410150

será formalizada mediante contrato ou licitação, observadas, a respeito, as normas de direito privado.

os serviços contratados submeter-se-ão às normas técnicas e administrativas e aos princípios e diretrizes do direito privado, mantido o equilíbrio econômico e financeiro do contrato.

os critérios e valores para a remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial serão estabelecidos pela direção nacional do SUS, aprovados no Conselho Nacional de Saúde.

aos proprietários, administradores e dirigentes de entidades prestadoras de serviços contratados é permitido exercer função de confiança sob supervisão da chefia de unidade no SUS.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada quando as suas disponibili...

Questões relacionadas para praticar

O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada quando as suas disponibili...

Questões relacionadas para praticar