O mercado de câmbio no Brasil é regulamentado pelo
Conselho Monetário Nacional (CMN) e compete ao Banco
Central do Brasil (BCB) monitorar e garantir o
funcionamento regular desse mercado e o cumprimento da
regulamentação.
No que concerne ao mercado de câmbio, assinale a
alternativa correta.
A As instituições autorizadas a operar no mercado de
câmbio estão aptas a receber ordem de pagamento em
moeda estrangeira, em qualquer montante, para
ingresso de recursos do exterior relacionados a
transferências unilaterais correntes, de forma a realizar
a conversão para reais de tais valores e direcionar esses
recursos a pessoas naturais.
B Considerando uma instituição autorizada a operar no
mercado de câmbio que pratica as taxas de câmbio
dólar (USD) para real de 5,15 (compra) e 5,25 (venda),
um cliente terá o custo de R$ 51.500,00 para a compra
de 10.000 dólares (USD), além da tarifa operacional
relativa ao contrato de câmbio.
C Remessas de valores provenientes do exterior devem
estar amparadas por documentação comprobatória,
conforme formulário específico exigido pelo BCB.
D O BCB divulga diariamente as taxas PTAX, que
devem ser divulgadas e praticadas pelas instituições
autorizadas a operar no mercado de câmbio junto aos
respectivos clientes.
E A compra e a venda de moeda estrangeira podem ser
exercidas tanto por pessoas físicas como por jurídicas,
sem limitação de valor, desde que a contraparte seja
agente autorizado a operar no mercado de câmbio e que
observe a legalidade da transação, a fundamentação
econômica, bem como o devido respaldo documental.