Uma polemica sempre é instaurada quando se discute a maioridade pen...

A psicomotricidade refere-se diretamente ao movimento humano. As relações do movimento corporal com o meio tornam o indivíduo mais confiante e cons...

Em um estado democrático é perceptível a participação de todos nas decisões. A atuação da população gera fortalecimento e transparência na formulação ...

De acordo com o Estatuto do Idoso, as entidades governamentais de atendimento a idosos que descumprirem as determinações desta Lei ficarão sujeitas...

Segundo a Lei Orgânica da Assistência Social, podemos afirmar que seus objetivos são: I – A proteção à família, a maternidade, a infância, a adolescên...

Entendemos como direitos sociais, aqueles que visam garantir aos indivíduos o exercício e usufruto de direitos fundamentais em condições de igualdade,...

O conceito seguinte refere-se á:“São órgãos deliberativos responsáveis por assegurar, na União, nos estados e nos municípios, prioridade para a infânc...