Início/Questões/Serviço Social e Políticas Públicas/Questão 457941201410269Uma polemica sempre é instaurada quando se discute a maioridade penal no Brasil. O estatuto da Criança e do Adolescente ...1457941201410269Ano: 2019Banca: GSA CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Saltinho - SCDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Proteção a Grupos Vulneráveis | Proteção Social IntegralUma polemica sempre é instaurada quando se discute a maioridade penal no Brasil. O estatuto da Criança e do Adolescente institui a responsabilidade penal a partir de quantos anos?A17 anos.B20 anos.C18 anos.D16 anos.E21 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200248386Serviço Social e Políticas PúblicasA psicomotricidade refere-se diretamente ao movimento humano. As relações do movimento corporal com o meio tornam o indivíduo mais confiante e cons...Questão 457941200555968Serviço Social e Políticas PúblicasEm um estado democrático é perceptível a participação de todos nas decisões. A atuação da população gera fortalecimento e transparência na formulação ...Questão 457941200578073Serviço Social e Políticas PúblicasDe acordo com o Estatuto do Idoso, as entidades governamentais de atendimento a idosos que descumprirem as determinações desta Lei ficarão sujeitas...Questão 457941200849516Serviço Social e Políticas PúblicasDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e pa...Questão 457941201003558Serviço Social e Políticas PúblicasA partir de março de 2019 as escolas do Brasil passaram a ter obrigatoriamente professores e colaboradores capacitados em primeiros socorros. Isto fo...Questão 457941201175866Serviço Social e Políticas PúblicasCrianças e adolescentes muitas vezes encontram-se em situação de vulnerabilidade. A família é o lugar de proteção. O ECA reconhece a existênci...Questão 457941201285973Serviço Social e Políticas PúblicasSegundo a Lei Orgânica da Assistência Social, podemos afirmar que seus objetivos são: I – A proteção à família, a maternidade, a infância, a adolescên...Questão 457941201697377Serviço Social e Políticas PúblicasEntendemos como direitos sociais, aqueles que visam garantir aos indivíduos o exercício e usufruto de direitos fundamentais em condições de igualdade,...Questão 457941201948263Serviço Social e Políticas PúblicasLeia: [...] permite o registro dos atendimentos /acompanhamentos às famílias que procuram o SUAS, por meio do NIS (número de identificação social...Questão 457941201964855Serviço Social e Políticas PúblicasO conceito seguinte refere-se á:“São órgãos deliberativos responsáveis por assegurar, na União, nos estados e nos municípios, prioridade para a infânc...