///
Das Medidas Protetivas de Urgência à Mulher em Situação de Violência, podemos afirmar apenas:
É assegurado à pessoa com deficiência atendimento domiciliar pela perícia médica e social do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo serviço ...
O Empenho na eliminação de todas as formas de preconceito, incentivando o respeito à diversidade, à participação de grupos socialmente discriminados e...
A modalidade de prestação de serviços de saúde à distância, por meio da utilização das tecnologias da informação e da comunicação, que envolve, entre ...
À pessoa idosa que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais fav...
O Plano Nacional de Enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes em 2000, tornou-se referência e ofereceu uma síntese metodológica...
Não constitui uma diretriz na Política Nacional do Idoso:
Para LUCKESI, entre as tendências filosóficas responsáveis por interpretar a função da educação na sociedade, àquela que preocupa-se em educar o indiv...
Para inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o responsável pela unidade familiar (RF) deve ser morador do domicílio, com...
O Serviço Especializado em Abordagem Social é ofertado de forma continuada e programada com a finalidade de assegurar trabalho social de abordagem e b...