Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201410789De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Jardim –SP: Artigo 37 – O processo legislativo compreende ...1457941201410789Ano: 2017Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Câmara de Santo Antônio do Jardim - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Santo Antônio do Jardim | Lei Orgânica Municipal de Santo Antônio do JardimDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Jardim –SP: Artigo 37 – O processo legislativo compreende a elaboração de:ALei Orgânica do Município ou Emendas; audiências públicas; leis complementares; leis ordinárias; decretos legislativos; resoluções. BNenhuma das alternativas.CLei Orgânica do Município ou Emendas; regimento interno ;leis complementares; leis ordinárias; decretos legislativos.DLei Orgânica do Município ou Emendas; leis complementares; leis ordinárias; decretos legislativos, resoluções.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200051975Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Estatuto do Servidor Público de Lucélia- SP. Artigo 33 – O funcionário nomeado para o cargo de provimento efetivo em virtude de habili...Questão 457941200107970Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de São Carlos–SP , complete a lacuna a seguir acerca do Art. 124: O município promoverá, ___________________...Questão 457941200163491Legislação Municipal (São Paulo)Conforme a Lei complementar municipal nº. 4.457, de 03 de novembro de 2014 . Código de Posturas do município de Lucélia - SP Artigo 93 - Os vendedores...Questão 457941200205895Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei orgânica do munícipio de Riversul- SP Artigo 120: O Município garantirá o direito à saúde mediante: Analise as afirmativas abaixo:...Questão 457941200536911Legislação Municipal (São Paulo)Conforme a Lei Orgânica do Município de Três Fronteiras- SP Artigo 196 — As ações do Município, por meio de programas e projetos na área de programaçã...Questão 457941200548545Legislação Municipal (São Paulo)Mediante a Lei Orgânica do Munícipio de São Luiz do Paraitinga-SP e suas alterações. Artigo 9.º - Compete ao Município: x - questões de família, espec...Questão 457941200766520Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Jardim –SP. Artigo 8° - Compete a Câmara Municipal, privativamente, entre outras, as seg...Questão 457941201624081Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Plano Diretor Físico do Município de Taubaté: Lei Complementar nº 412/2017. Art. 209 Ficam definidas as seguintes áreas para o território de...Questão 457941202021579Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Munícipio de São Luiz do Paraitinga-SP e suas alterações. Artigo 3.º - Constituem objetivos fundamentais do Município ...Questão 457941202073882Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Munícipio de São Luiz do Paraitinga-SP Artigo 23 - § 3.º - A eleição para a renovação da Mesa Diretora será realizada ...