Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201411364De acordo com a Lei Orgânica de Anchieta/SC, o Município assegurará, em cooperação com a União e o Estado, a Assistência...1457941201411364Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Anchieta - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Anchieta | Legislação Municipal de AnchietaDe acordo com a Lei Orgânica de Anchieta/SC, o Município assegurará, em cooperação com a União e o Estado, a Assistência Social a quem, dela necessitar, observando, entre outros: AProteção, à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice e ao deficiente. BÀ preparação para o mercado de trabalho. CA criação e a manutenção de programas sociais de assistência financeira às pessoas portadoras de deficiência, à criança e ao idoso. DO amparo a todo cidadão que o solicitarResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200228718Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei nº 752/1987 e suas atualizações (Código de Posturas do Município de Guarujá do Sul - SC), assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200543453Legislação Municipal (Santa Catarina)São competências do Município previstas no art. 30 da CF/88, EXCETO:Questão 457941200548643Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei 668, de 15 de outubro de 1982 e suas atualizações, que institui o código de posturas do município de São José do Cedro, o infrator...Questão 457941200640363Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre os Vereadores de Tunápolis de acordo com a Lei Orgânica do município, é correto afirmar que:Questão 457941200752990Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica de São João do Oeste/SC determina que o servidor municipal será responsável civil, criminal e administrativamente por qual das práticas...Questão 457941200778582Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de Santa Helena/SC, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são estáveis:Questão 457941200907295Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei nº 909, de 20 de novembro de 1991, dispõe sobre o regime periódico único dos servidores públicos do Município Palma Sola, das autarquias e das f...Questão 457941201007821Legislação Municipal (Santa Catarina)A posse é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem servir, formalizada c...Questão 457941201099759Legislação Municipal (Santa Catarina)O Município pode celebrar convênios, acordos e outros termos de ajustes com a União, Estados, Distrito Federal e Municípios de acordo com a Lei Orgâni...Questão 457941201885671Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Art.10 da Lei Orgânica, a criação, organização, supressão ou fusão de distritos no município de São Miguel do Oeste depende de: