Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201412144

De acordo com o art. 129, o direito de a Fazenda Municipal constitu...

📅 2022🏢 Máxima🎯 Prefeitura de Pingo D`Água - MG📚 Direito Tributário
#Decadência Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca Máxima no concurso para Prefeitura de Pingo D`Água - MG. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Decadência Fiscal, Extinção do Crédito Fiscal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201412144
Ano: 2022Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Pingo D`Água - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Decadência Fiscal | Extinção do Crédito Fiscal
Texto associado

A questão deverá ser respondida com base no Código Tributário do Município de Pingo D’Água – Lei nº 150/2001 com alterações feitas pela Lei nº 187/2003 e pela Lei nº 200/2004. 

De acordo com o art. 129, o direito de a Fazenda Municipal constituir o crédito tributário decai após: 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200530076Direito Tributário

São princípios tributários, EXCETO:

#Princípio do Não-Confisco Tributário#Princípio da Isonomia Tributária#Princípio da Liberdade de Locomoção Tributária#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Questão 457941200851671Direito Tributário

De acordo com o art. 13, é a pessoa de direito público titular da competência para lançar, cobrar e fiscalizar os tributos especificados no Código Tri...

#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Evento Tributário#Obrigação Fiscal
Questão 457941201209199Direito Tributário

É vedado o lançamento dos impostos instituídos no Código Tributário Municipal sobre patrimônio, renda ou serviços: I. da União, dos Estados, do Distri...

#Imunidade Tributária de Entidades Educacionais e Assistenciais Sem Fins Lucrativos#Imunidade Tributária de Sindicatos de Trabalhadores#Imunidade Tributária de Partidos, Sindicatos e Entidades Sem Fins Lucrativos#Imunidades Tributárias Constitucionais#Imunidade Tributária Recíproca
Questão 457941201257835Direito Tributário

Extinguem o crédito tributário, EXCETO:

#Compensação Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal#Normas Gerais do Lançamento Tributário#Liquidação#Procedimento de Lançamento Tributário#Prescrição Fiscal#Decadência Fiscal
Questão 457941201387825Direito Tributário

Relacione os respectivos conceitos. ( ) Taxa( ) Contribuição de melhoria( )Imposto( ) Contribuições especiais( ) Tributo 1) é toda prestação pecuniári...

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos#Taxas e Tarifas#Tributo: Conceito Legal#Contribuições de Melhoria
Questão 457941201965237Direito Tributário

A prescrição se interrompe:

#Prescrição Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Decadência FiscalQuestões do Máxima