A democracia moderna resulta da articulação de ...

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Ano: 2014Banca: FGVOrganização: Câmara Municipal do Recife - PEDisciplina: Sociologia e SociedadeTemas: Teorias Clássicas do Estado | Teoria Política e Estado | Cidadania e Movimentos Sociais

A democracia moderna resulta da articulação de duas tradições distintas. De um lado, a tradição liberal, constituída pela ênfase no governo das leis (rule of law), defesa dos direitos humanos e respeito à liberdade individual; de outro, a tradição fundada nas noções de igualdade, equidade e soberania popular.

Do ponto de vista da lógica que rege o funcionamento dessas duas tradições, e não de seus atributos substantivos, a relação entre elas é:

de simbiose, já que quanto mais consolidado for o império das leis, maior será a garantia de soberania popular;

de co-extensividade, pois que a soberania popular é a consequência natural do governo das leis.

de antagonismo, pois a noção liberal de liberdade individual choca-se com os princípios de igualdade e soberania popular;

de complementaridade, haja visto que a defesa dos direitos humanos não faz senão aprofundar a igualdade entre os indivíduos;

de competição, dada a concorrência, na esfera pública, entre defensores do Direito como único princípio de ordenamento social, e os defensores da soberania popular como potência instituinte;

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Do ponto de vista da lógica que rege o funcionamento dessas duas tradições, e não de seus atributos substantivos, a relação entre elas é:

de simbiose, já que quanto mais consolidado for o império das leis, maior será a garantia de soberania popular;

de co-extensividade, pois que a soberania popular é a consequência natural do governo das leis.

de antagonismo, pois a noção liberal de liberdade individual choca-se com os princípios de igualdade e soberania popular;

de complementaridade, haja visto que a defesa dos direitos humanos não faz senão aprofundar a igualdade entre os indivíduos;

de competição, dada a concorrência, na esfera pública, entre defensores do Direito como único princípio de ordenamento social, e os defensores da soberania popular como potência instituinte;

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