Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941201414068Com base na CF e na legislação sobre seguridade social — saúde, previdência e assistência social —, assinale a opção cor...1457941201414068Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Atualização dos Valores dos Benefícios | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários | Previdência SocialCom base na CF e na legislação sobre seguridade social — saúde, previdência e assistência social —, assinale a opção correta.AApesar de ser constitucionalmente previsto o caráter democrático da administração da seguridade social, de sua gestão não participam os trabalhadores e empregados.BEnquanto o acesso à saúde é universal e independe de qualquer retribuição financeira por parte do usuário, o acesso à previdência e à assistência social exige a contribuição direta do beneficiário ou do assistido.CTodas as entidades beneficentes são isentas de contribuição para a seguridade social.DA previdência está organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação facultativa, ainda que o trabalhador não esteja amparado por regime próprio de previdência.EA irredutibilidade do valor dos benefícios está elencada entre os princípios constitucionais da seguridade social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200056240Direito PrevidenciárioCom relação às regras sobre organização e funcionamento dos RPPSs dos servidores públicos, constantes na Lei n.º 9.717/1998, assinale a opção correta.Questão 457941200384422Direito PrevidenciárioÀ luz das Instruções Normativas n.º 1.234/2012 e n.º 2.110/2022 da Receita Federal do Brasil, julgue o item subsequente. O estagiário será considerado...Questão 457941200649927Direito PrevidenciárioAcerca de aspectos relacionados à arrecadação e ao recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social, julgue o item a seguir. Cabe ao INSS...Questão 457941200975765Direito PrevidenciárioNo que se refere à contribuição de empresas e empregadores domésticos para o financiamento da seguridade social, julgue o item subsequente.A contribui...Questão 457941201285676Direito PrevidenciárioCom base na Resolução n.º 13/2004 do Conselho de Gestão de Previdência Complementar (CGPC), julgue o seguinte item. A auditoria interna das entidades ...Questão 457941201652965Direito PrevidenciárioJosé, soldador industrial de 50 anos de idade, empregado da Siderúrgica X, perdeu as duas mãos em grave acidente ocorrido na empresa em que trabalhava...Questão 457941201755576Direito PrevidenciárioNo que diz respeito à aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, julgue o item a seguir. Para a concessão da apo...Questão 457941201793027Direito PrevidenciárioAinda com relação à aposentadoria especial, julgue o item a seguir. Fazem jus à aposentadoria especial apenas o segurado empregado e o trabalhador avu...Questão 457941201856949Direito PrevidenciárioA respeito da condição de segurados e dependentes no RGPS e da fonte de custeio desse regime, julgue o item subsequente.O segurado aposentado pelo RGP...Questão 457941201877342Direito PrevidenciárioJosé, com dezesseis anos de idade, não emancipado, vive às expensas de seu irmão mais velho, João, que é segurado da previdência social. Nessa situaçã...